Curso: eSocial, Reinf e DCTFWEB

DATA 22 DE JANEIRO DE 2020 – QUARTA-FEIRA

Carga Horária – 08 horas
Horário: 08:00 às 11:00 hs.
Intervalo: 11:00 às 12:30 hs.
Horário: 12:30 as 17:30 hs.
 

Local – Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba – SINDCONT.
Rua 28 c/Av: 15 e 17, nº 821 - Centro
Fone: (34) 3261-40.16 / (34) 3261-02.11 ou WhatsApp (34) 9 9688-43.05

CURSO: e-Social, SPED EFD-Reinf – Retenções na Fonte e DCTFWeb

Objetivo: Orientar sobre o novo programa SPED - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais, eSocial e DCTFWeb.
Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e TI, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados na matéria.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

eSocialI – Aspectos Legais e Organizacionais
Contexto do Ambiente SPED
Impactos e Mudança de Cultura nas Empresas
Conceitos relacionados ao e-Social: objetivos e obrigações 2 Detalhes do eSocial
Obrigatoriedade para os empregadores pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF), ME, EPP, grandes, médias e pequenas empresas, dentre outros.
Extinção do NIT: Novo CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais através do NIT e PIS/PASEP dos empregados.
Cadastro de Obras. Matrícula CEI de obra de construção civil de empregador pessoa física através do CAEPF.
Novo CEI para obras de construção civil através do CNO – Cadastro Nacional de Obras. Inclusão das CEI já cadastradas.
O eSocial e o impacto financeiro na administração da Folha de Pagamento
Auditoria nos procedimentos administrativos trabalhistas e previdenciários após o eSocial
Obrigações acessórias que serão substituídas e os respectivos prazos. Obrigações que serão extintas no Futuro: Registro de Empregados, CAGED, RAIS, Folha de Pagamento, MANAD, GFIP, DIRF, CAT e PPP
Prazos e cronogramas apresentados pelo Governo
Certificação Digital e Procuração
Arquivo de Informações e Documentos Legais
Penalidades previstas (específicas e genéricas)
Exceções e simplificações nas obrigações
Qualificação Cadastral no e-Social

Informações do Sistema: eventos cadastrais

Cadastramento Inicial
RET – Registro Eletrônico de Empregados
Eventos Trabalhistas. Folha de Pagamento. Orientações

Padronização da Tabela de Eventos. Ajuste de nomenclaturas.
Parametrização das tabelas de incidências utilizadas pelas Empresas e as integrantes do eSocial
Processos Administrativos ou Judiciais com redução ou exclusão de tributação e inserção de dados na tabela do eSocial

Eventos Trabalhistas mensais – Rotinas Mensais e Rotinas Diárias

Cadastramento Inicial de Vínculo
Estabilidades
Alterações Contratuais
Monitoramento das movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras

Punições disciplinares: advertências e suspensões.
Reclamações Trabalhistas
Eventos Iniciais, Eventos Periódicos e Não Periódicos.4 Recomendações e CuidadosNecessários
Órgãos do Governo com acesso às informações do eSocial e os Empregados da própria empresa.
Fiscalização do MTE e Previdência Social através do eSocial com objetivo de evitar sonegação fiscal e prejuízo aos trabalhadores4.3 Cruzamento de dados fiscais eletrônicos e indícios deregularidades.
Mapeamento de processos e sistemas integrados de gestão
Sugestão de lista de procedimentos e cuidados especiais. II Análise do Manual do E-social

- Do Leiaute. Considerações Gerais a) Arquiteturab) Tabelas do eSocial
- Do Fluxo da Informação (análise detalhada dos campos do leiaute)

Eventos Iniciais Tabelas (S-1000 a S-1080)
Eventos eSocial (S-1100 a S-1500)
Eventos Trabalhistas e Previdenciários (S-2100 a S-2900)
Informações (áreas envolvidas e procedimentos internos a revisar)
Contribuições (impostos e obrigações acessórias)

Reinf

Informações a serem declaradas na EFD – Reinf

Sistemas SPED
Sistema eSocial
Introdução a EFD-Reinf
Empresas Obrigadas e Cronogramas
Tributos Envolvidos
Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas;
Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha);
Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

2.Apresentação, Análise dos Eventos e os Leiautes do sistema da EFD-Reinf

R.1000 – Informações do Contribuinte
R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
R-2010 – Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
R-2020 – Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
R-2030 – Retenções - recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
R-2040 – Retenções - recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
R-2050 –  Informações -  comercialização da  produção por  produtor rural PJ/agroindústria
R-2060 – Informações - CPRB
R- ???? – Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos
R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R-3010 – Receita de espetáculo desportivo.

2.1.Análise e Explicação das Tabelas de Códigos da EFD-ReinfTabela 01 – Códigos para Pagamentos
Tabela 02 – Regras para Utilização dos Códigos de Pagamento a Pessoas Físicas Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior
Tabela 04 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior Tabela 05 – Informações sobre os Beneficiários dos Rendimentos no Exterior
Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
Tabela 07 – Países
Tabela 08 – Classificação Tributária
Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta.

3.DCTW – WEB – IN RFB no. 1787.

A Declaração

Obrigatoriedade de Apresentação
Dispensa de Apresentação
Forma de Apresentação
Prazo de Apresentação
Espécies de DCTF-Web
DCTF e DCTF-Web: semelhanças e diferença

Tributos Declarados

Contribuição Previdenciária Patronal
Risco Ambiental do Trabalho
Outras Entidades
Créditos vinculáveis
Suspensão
Parcelamento

Emissão e Retificação da DCTF-Web3.1. O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTF-Web
Prazo de envio
Multas aplicáveis
Impugnação
Emissão da guia
Retificação e Exclusão da DCTF
DCOMP – Declaração de Compensação via sistema PER\DCOMP quando utilizar.
Compensação Cruzada

Relação entre a DCTF-Web, e-Social e EFD-Reinf

Interação entre os tributos
Substituição da GFIP pela DCTF-Web
Constituição do crédito tributário pela DCTF-Web
Dívida Ativa da União e DCTF-Web

4. Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf

Ações a serem tomadas para implantação do programa;
Cruzamento das Informações pela RFB
Obrigações Acessórias Substituídas
Legislações Atualizadas
Cronogramas Atualizados 

NSTRUTOR: Prof. Msc. Adilson Torres
Mestre em Administração: Universidade Metodista - UNIMEP - SP.
MBA – Gestão Industrial: FGV - RJ.
Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON -MG
Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE - SP.
Consultor Empresarial: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) - São Paulo.
Docente MBA: FUNDACE USP Ribeirão Preto SP, IPOG, BSSP entre outros.
Sócio Administrador: Torres Contabilidade Ltda (Contabilidade e Cursos Empresariais)
Instrutor e palestrante CRCSP Conselho Regional de Contabilidade SP
Instrutor e palestrante CRCMG Conselho Regional de Contabilidade MG
Instrutor e palestrante CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade RJ
Instrutor e palestrante: Sescon RJ, Sescon SP e Sindicatos Contábeis.
Palestrante da FECON Federação dos Contabilistas de MG
Colunista na área contábil: COAD e Essência sobre a Forma (web);
Autor da área contábil: livros, revistas e artigos científicos.